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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 18:45

Projeto exige certificação de qualidade de hospitais públicos e privados

PL obriga hospitais públicos e privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:50

Perto de completar 20 anos, Massacre do Carandiru vai a julgamento em janeiro

Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 17:03

Deputado Eduardo Cunha novo Presidente da Câmara dos Deputados, uma vitória dos Direitos Humanos

Ufa! O Brasil amanheceu feliz
Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 17:56

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:00

Donadon envia pedido por voto secreto em decisão sobre cassação

PEC recém aprova determina votação aberta; defesa do deputado afirma que, quando processo foi aberto, ainda valia regra anterior
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00

Considerações sobre o recurso especial repetitivo

João Moreno Pomar, Advogado e Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:28

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:30

Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB

Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:45

SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama

Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:40

Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou ontem (5) uma ação no Supremo
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 12:57

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:01

Polícia Federal e CGU investigam contratos de obras no Amapá

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:29

Desafios da Educação Superior no Brasil

O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:34

Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil

Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:52

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 10:02

Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 11:14

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 72548

PL obriga hospitais públicos e privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a

Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111

Ufa! O Brasil amanheceu feliz

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

PEC recém aprova determina votação aberta; defesa do deputado afirma que, quando processo foi aberto, ainda valia regra anterior

João Moreno Pomar, Advogado e Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande

Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos

Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou ontem (5) uma ação no Supremo

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos

O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em

Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

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